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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:39
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:21
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
O presente artigo discorre sobre a negociação de contratos de locação comercial em razão da Pandemia – COVID 19.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:42
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:25
Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
Apesar da afetação para fixação do precedente qualificado, o colegiado decidiu não suspender os processos sobre o mesmo tema que estejam em tramitação nos tribunais do país.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:47
Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43
Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:50
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita
Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso especial. Represntação comercial.
Denúcia do contrato pela ré por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:05
Prédio residencial. Atividade comercial.
Poder de policia. Cassação. Impossibilidade. Segurança jurídica.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura